NOTA DE ESCLARECIMENTO
Ilustres
associados e associadas, nobres servidores e servidoras do Município de
Pirapemas
Venho,
mui respeitosamente, através deste comunicado, esclarecer todos os fatos
ocorridos em nosso humilde município, relacionados aos recursos do FUNDEB
repassados durante o ano de 2021.
Antes
de tudo vale ressaltar que estou completando apenas o terceiro ano de mandato
frente à presidência do nosso SINDSEP, mas sempre estive na luta por melhores
condições de trabalho e maior valorização dos servidores em nossa cidade. Prova
que se faz com a efetividade da aplicação do Plano de Cargos, Carreira e
Remuneração do Magistério Público de Pirapemas.
Este
Plano, foi uma luta de poucos, porém valentes guerreiros, que por três anos
consecutivos (2011-2013) se integraram e uniram-se para obterem, não apenas por
si, a tão sonhada valorização profissional.
Hoje
temos um salário razoável, proporcional à jornada de trabalho de cada educador,
mérito de lutas que poucos tiveram a coragem de assumir, pois, são daqueles que
só esperam resultados sem nada fazer para alcançá-los.
Em
2021, muitos municípios fizeram rateio das sobras do FUNDEB por não terem
alcançado o gasto mínimo de 70% com pagamento de profissionais da educação,
conforme determina a legislação pertinente.
Diante
do cenário e, muito antes do Município emitir Nota Técnica sobre o assunto em
foco, o SINDSEP de Pirapemas realizou levantamento prévio, com bases na folha
de profissionais da educação (concursados e estáveis), que pertencem a rede
municipal de ensino, buscando elaborar planilhas que demonstrassem a estimativa
de gastos efetuados com os 70% do FUNDEB em nossa cidade.
Vale
ressaltar que busquei, por meios de comunicados oficiais encaminhados ao
Prefeito Fernando Cutrim, obter reuniões entre a Diretoria do SINDSEP com o
Prefeito e seus representantes, mas não houve retorno por parte da atual
gestão. Também encaminhei ofícios com pedidos de informações, inclusive,
solicitando a folha de pagamento da educação, mas, infelizmente nenhuma
resposta oficial foi recebida da gestão municipal.
A
única informação prestada pelo município veio extraoficialmente por meio de uma
nota técnica da Prefeitura explicando resumidamente os gastos efetuados com a
folha do Fundeb.
Após
concluído o levantamento prévio mencionado anteriormente, convocamos todos os
associados para uma Asembleia Geral, realizada no dia catorze de dezembro de
2021, onde apresentarmos os resultados obtidos.
Mostramos, com muita responsabilidade, através de dados concretos, que no Município de Pirapemas, o rateio de sobras do FUNDEB se tornava inviável naquele período, tendo em vista que o gasto com pagamento dos profissionais da educação ultrapassava os 70% definidos em Lei.
Demostramos
que os repasses do FUNDEB para o Município de Pirapemas em 2021 foram de R$ 21.294.560,08 (vinte um milhões, duzentos e noventa e quatro mil,
quinhentos e sessenta reais e oito centavos). O gasto com pagamento de
profissionais da educação no mesmo período, foi na razão de R$ 15.516.271,93
(quinze milhões, quinhentos e dezesseis mil, duzentos e setenta e um reais
noventa e três centavos), alcançando um percentual de aproximadamente 73 %
(setenta e três por cento).
Vale
ressaltar que sempre buscamos prezar por informações pautadas em dados
concretos e nunca em suposições e boatos sem fundamentos sustentáveis.
Na
oportunidade quero expressar minha tristeza e decepção com alguns colegas de
profissão, pelas atitudes adotadas por estes. Pois, sem fundamentação, tentam
incitar a classe a cometer atos desarmoniosos, buscando desacreditar nossa
instituição, que há quase 20 anos só vem lutando para melhorar a vida
profissional dos servidores públicos de Pirapemas.
Classifico
tais profissionais como pessoas desprovidas de responsabilidade e cheias de
egoísmo. Pois nunca buscaram junto ao SINDSEP as informações necessárias ao
esclarecimento dos fatos já mencionados anteriormente. Ao invés de se alinharem
aos pensamentos de lutas por direitos, buscam alianças por políticas
partidárias, criando grupos em redes sociais e propagando mentiras.
Lamento
dizer, que tais atitudes só enfraquecem as nossas lutas, pois a maioria dos
gestores, a nível nacional, batem palmas a ver classes de trabalhadores,
sobretudo, educadores em desarmonia, culminando onde exatamente os poderosos
querem, que é o fracasso.
Porém,
me alegra saber que também existem profissionais sérios, lutadores e centrados.
Estes não são movidos por emoções, mas estão pautados na razão e sabem tomar
decisões acertadas.
Mesmo
diante dos ataques de alguns, ainda continuo a nutrir minha esperança por dias
melhores. Porque acredito que o maior projeto de vitória não está em
pensamentos isolados de quem só pensa no imediato, mas, acima de tudo, no
processo de união, movido por nossa força coletiva.
Agradeço
aos companheiros e companheiras que acreditam em nosso trabalho e convoco a
todos para permanecermos unidos e inabaláveis diante dos desafios. Pois foi
assim que vencemos e chegamos até aqui e assim venceremos e chegaremos ao
futuro próspero e melhor para todos nós.
Deixo aqui meu carinho e abraço fraterno a todos e todas.
Atenciosamente,
Gilmar Sales Ribeiro
Presidente – SINDSEP
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