Ao transmitir a mensagem do Judiciário na abertura dos trabalhos
legislativos, em sessão solene do Congresso Nacional realizada na tarde desta
segunda-feira (4), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do
Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, destacou a
importância da aprovação pelo Legislativo das reformas dos Códigos Penal e de
Processo Civil “sem os quais torna-se extremamente difícil a prestação
jurisdicional em nosso País”.
O ministro, que também
entregou ao Congresso o Relatório de Atividades 2012 do CNJ, ressaltou que sua
presença na Casa simboliza mais que um ato formal. Para o ministro, significa
“a necessidade do fundamental diálogo entre os poderes Judiciário e
Legislativo”, afirmou.
Em seu discurso, o presidente
do STF e do CNJ também ressaltou a independência dos três poderes da Nação. “A
independência e a convivência harmônica entre Judiciário, Legislativo e
Executivo são fatores essenciais ao fortalecimento da nossa democracia e à
concretização dos direitos e garantias consagrados na Constituição”.
Fonte: CNJ
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