A Prefeitura Municipal de Codó, representada pelas secretarias de
Governo, Agricultura e Educação, se fez presente nesta quinta-feira
(22), na região da Sentada, zona rural do município. Representante de
comunidades rurais como Cipoal dos Pretos, Mata Virgem, Santa Maria, Bom
Jesus, entre outras, realizaram audiência pública com comunidades
quilombolas da localidade.
O objetivo foi reunir a população local e autoridades, federais,
estaduais e municipais para discutir demandas e solucionar alguns
problemas.
Temas como saúde, educação, transporte, infra-estrutura, abastecimento,
energia, produção agrícola e uso da terra foram abordados pelas
lideranças comunitárias, além dos direitos dos quilombolas e a
necessidade de reconhecimento dos mesmos para implementação de políticas
públicas. Para ouvir as famílias estavam presentes representantes de
entidades como INCRA, Delegacia Agrária, Secretaria de Estado de
Direitos Humanos e Secretarias Municipais.
Em sua palestra, a Coordenador do Setor de Quilombos do INCRA, Lidiane
Amorim, explicou com detalhes a situação especifica da questão
quilombola da localidade. Lidiane adiantou que foram contratados estudos
e relatórios antropológicos para dar andamento nos processos de
regularização fundiária.
“É preciso conhecer a realidade local, das comunidades de Mata
Virgem, Cipoal dos Pretos e Santa Maria, por exemplo. Analisar condições
de moradia, saúde e educação dos remanescentes de quilombos da região,
para assim, acionar as autoridades que possam garantir os direitos
dessas comunidades”.
Com base nas informações adquiridas previamente e nas reivindicações dos
moradores das diversas comunidades da região, a administração municipal
solicitou que a Secretaria de Agricultura realizasse um levantamento
das famílias integrantes destas comunidades e de cada demanda solicitada
por seus representantes. De acordo com o Secretário Municipal de
Agricultura, Cordeiro Oliveira, na gestão atual, os programas de PAA e
PNAE foram efetivamente implantados no município, beneficiando
diretamente o produtor rural.
“O PAA propicia a aquisição de alimentos de agricultores familiares,
com isenção de licitação, a preços compatíveis aos praticados nos
mercados regionais. Os produtos são destinados a ações de alimentação
empreendidas pela prefeitura: o Restaurante Popular, Cozinhas
Comunitárias e Bancos de Alimentos e para famílias em situação de
vulnerabilidade, para a formação de cestas de alimentos distribuídas a
grupos populacionais específicos. Já o PNAE vem garantindo o
abastecimento para alimentação dos alunos de toda a rede municipal.” explicou.
Para o Secretário Municipal de Governo, Ricardo Torres, as audiências são benéficas e devem acontecer constantemente. “Obtivemos
avanços muito expressivos nos últimos cinco anos. No entanto, existe
uma grande demanda reprimida ainda. As audiências são mecanismos que
aceleram as ações do governo para o encaminhamento e a resolução desses
problemas. Apesar dos trabalhos realizados em todas as áreas, questões
como abastecimento, saúde, educação, estradas ainda são debatidos nesses
momentos. Por isso colhemos todas as demandas e encaminharemos a cada
secretaria responsável”. Finalizou.
Blog do Arcélio Trindade
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