TRE-MA julgará processos em Sessão Extraordinária

O volume de processos que precisam ser apreciados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão ainda é muito grande e por esse motivo, os membros do TRE-MA se reúnem, extraordinariamente, hoje sexta-feira (17) a partir das 9h, para julgar recursos de registro de candidaturas.

De acordo com a Secretaria Judiciária do órgão, já estão em tramitação no TRE mais de 440 processos do tipo. O município com o maior número de ações registradas é São Luís (29), seguido de Caxias (26) e Paço do Lumiar (20). Os com menores índices são, por exemplo, Barreirinhas (1), Bom Jardim (1), Carolina (1) e Imperatriz (1). 

De Pirapemas a expectativa é que seja julgado também o processo da ex-prefeita Maria Selma de Araújo Pontes (Selma Alves). O seu processo se encontra deferido com recurso e aguarda, portanto, julgamento no TRE-MA.

A legislação eleitoral vigente regulamenta que os recursos independem de publicação de pauta para serem levados a julgamento. A pretensão é concluir o julgamento de todos esses processos ainda no mês agosto.

Vale lembrar, que os “derrotados” no TRE-MA e que se sentirem prejudicados ainda podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral.