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segunda-feira, 18 de junho de 2012

TCU ENTRGARÁ LISTA DE INELEGÍVEIS AO TCE

O Tribunal de Contas da União (TCU), entregará amanhã (19) à Justiça Eleitoral a lista de responsáveis que tiveram suas contas julgadas irregulares pelo tribunal. O presidente do TCU, ministro Benjamim Zymler, entregará o documento à presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármem Lúcia Antunes Rocha, às 17h.

A lista deve ser encaminhada pelo TCU à Justiça nos anos eleitorais até 5 de julho. Consiste na relação de pessoas físicas que tiveram contas julgadas irregulares por decisão válida contra a qual não cabe mais recurso.

As informações subsidiam a declaração de irregularidades feita pela Justiça Eleitoral. O período considerado para a elaboração das listas são de oito anos imediatamente anteriores à realização de cada eleição.

Em 2012, o primeiro turno das eleições será no dia 7 de outubro e a lista elaborada pelo TCU deverá conter todos os reponsáveis que se enquadrarem nos critérios legais desde 7 de outubro de 2004. A lista será atualizada diariamente.

O TCU disponibiliza pela internet cadastro que reúne o nome de todas as pessoas que tiveram contas julgadas irregulares pelo tribunal, o Cadirreg.

Nessa lista constarão nomes de pessoas de Pirpapemas, dentre elas o nome do atual prefeito Eliseu Moura, cassado pela Câmara Municipal, governando sob liminar da justiça, e do atual vice prefeito Hieron Maia.

Aguardem Novas informações.

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